A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (5 de março) o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Figueiredo, e membros da Comissão Estadual de Direito Bancário da Ordem, para tratar de parceria para a divulgação da Cartilha Virtual “Fraudes Bancárias” que objetiva instruir, prevenir e proteger os consumidores mato-grossenses.
 
A desembargadora afirmou que o Poder Judiciário vai colaborar ativamente com a divulgação e sugeriu que a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) se junte à campanha para promover discussões sobre o assunto. “Quanto mais informação as pessoas tiverem, melhor protegidas estarão. É um fato, que a predominância no volume de recursos que aportou nos últimos quatro anos na Câmara de Direito Privado, é de fraudes. A cartilha deve ser compartilhada para que o maior número de pessoas possa ter as informações e se prevenir quanto aos golpes financeiros”, disse a magistrada.
 
O presidente da Comissão de Direito Bancário, André Luiz Ribeiro, explicou que a colaboração do Poder Judiciário é de grande importância para fomentar a discussão da matéria de forma mais técnica e profissional. “Queremos fomentar a parceria para que os advogados (as) e demais pessoas envolvidas com o Judiciário possam discutir esses pontos dentro das decisões judiciais. Como as tecnologias têm sido utilizadas pelas instituições bancárias para evitar as fraudes; quais as teses e discussões jurídicas. São questões que gostaríamos de trazer como um evento de debate para dentro da sociedade mato-grossense.”
 
O secretário-geral da OAB disse que a cartilha, produzida pela Comissão de Direito Bancário Estadual, selecionou as 12 principais fraudes bancárias que ocorrem atualmente, suas características e os meios para evitá-las. “A cartilha virtual traz uma linguagem simples e descomplicada para informar aos cidadãos e cidadãs sobre quais os golpes mais praticados, como se prevenir e se cair, o que fazer depois.”
 
O vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Bancário, Bruno Felipe Monteiro Coelho, também participou da reunião.